Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo

TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor

TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e necessário para profissionais na área de advocacia e escritórios que pretendem crescer no mercado.

Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis

Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês

Primeira Turma do TRT de Goiás afasta reparação por dano moral a trabalhadora com depressão

De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovada responsabilidade da empregadora pelo adoecimento da operadora de telemarketing

O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do webinar: “Como implementar KPIs jurídicos e operacionais sem depender de planilhas”.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 14ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

DECRETO Nº 8.616, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências